4# BRASIL 22.1.14

     4#1 CONTAS INATIVAS REGULARES FORAM FECHADAS
     4#2 COMO DILMA VAI MEXER NESSE TIME
     4#3 "SE A MINHA PRISO ERA PRIORIDADE, POR QUE NO FOI FEITA?"
     4#4 VIAGENS INOPORTUNAS
     4#5 MEMORIAL LULA CORRE RISCO
     4#6 "UMA FORTUNA PARA KASSAB"

4#1 CONTAS INATIVAS REGULARES FORAM FECHADAS
Em nota oficial, a Caixa Econmica Federal nega que poupanas inativas tenham sido encerradas e contraria parecer do Banco Central. Ministrio Pblico vai abrir aes criminal e cvel e a oposio cobra explicaes 
Claudio Dantas Sequeira e Mrio Simas Filho

Na sexta-feira 10, o Banco Central enviou  Caixa Econmica Federal o ofcio 005/2014. Trata-se do resultado da inspeo sobre a operao que encerrou 525.527 poupanas e transferiu R$ 719 milhes para o balano da CEF em 2012. O documento de trs pginas e um anexo contradiz as notas oficiais emitidas pela Caixa e pelo prprio BC no domingo 12, informando que apenas contas irregulares e com problemas cadastrais haviam sido encerradas. Na sua nota, a CEF afirmou que  categoricamente falsa a informao de que contas sem movimentao foram encerradas, reiterando que nenhuma conta inativa havia sido cancelada. Como nos pareceres anteriores, publicados na ltima edio de ISTO, no resultado da inspeo o Banco Central afirma que contas poupana inativas foram encerradas (leia documentos 1,2,3 e 4), que a Caixa transferiu indevidamente os saldos para o resultado e que nem os titulares nem o BC foram informados sobre a operao. Segundo o documento, que lista oito irregularidades e trs deficincias identificadas durante a investigao, houve encerramento de contas de depsitos que no apresentavam inconformidade cadastral. O relatrio tambm afirma que foram constatados alguns casos de contas encerradas cujos clientes apresentavam CPF\CNPJ regularizado e alguns casos de contas encerradas de clientes que possuam outras contas com informaes cadastrais regularizadas junto  Caixa. Ainda de acordo com o BC, numa amostra das poupanas analisadas pelos auditores foram identificadas 54 contas de depsitos cujos titulares apresentavam CPF/CNPJ regular junto  Receita Federal. O relatrio, no entanto, no especifica a quantidade de contas analisadas.

A Caixa agora ter dez dias para responder ao ofcio do BC, informando que providncias foram adotadas sobre cada um dos itens listados. Aps a anlise das respostas fornecidas pela Caixa, o Banco Central decidir se abre ou no processo administrativo contra os responsveis pela operao. A estratgia adotada pelo governo logo que a operao de encerramento irregular das poupanas se tornou pblica foi a de procurar manter o caso no campo administrativo e debater apenas as questes tcnicas. A presidenta Dilma Rousseff cobrou explicaes, ficou irritada com o que chamou de crise criada pelos rgos de controle do governo e teria considerado o caso como apropriao indbita. No domingo 12, a Caixa anunciou que ir acatar todas as recomendaes do BC, que no balano de 2013, a ser divulgado no incio de fevereiro, ir expurgar R$ 420 milhes lanados indevidamente em 2012 e que nenhum correntista ser prejudicado. 

Apesar dos esforos para tratar o encerramento irregular das poupanas apenas na esfera administrativa, na quarta-feira 15 o governo escalou a Advocacia-Geral da Unio para avaliar o caso e buscar uma resposta jurdica para os processos que devero surgir. A deciso de recorrer  AGU foi tomada logo depois que o Ministrio Pblico Federal anunciou que vai promover investigaes tanto no mbito criminal como no cvel. Dois procuradores j foram selecionados para comandar essas apuraes: Vinicius Fermino e Paulo Jos Rocha Jnior. Ainda nesta semana eles tero acesso a todos os relatrios feitos pelo Banco Central e pela Controladoria-Geral da Unio, bem como aos documentos fornecidos pela Caixa. Com todos esses dados, podero convocar dirigentes da CEF para esclarecimentos a fim de analisarem os indcios de crime e quais os possveis enquadramentos.

INVESTIGAO - Dois procuradores do Ministrio Pblico Federal foram escalados para comandar as apuraes: Vinicius Fermino ( esq.) e Paulo Rocha (acima)

 evidente que esse caso ter um desdobramento jurdico. No h dvida de que se trata de crime de apropriao indbita, avalia o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central. Ainda que todas as contas tivessem algum problema cadastral, o banco tinha que ter feito uma chamada pblica, com ampla divulgao nos meios de comunicao, para que os clientes regularizassem sua situao. O advogado Luiz Fernando Pereira, que defende poupadores na ao sobre os planos econmicos que tramita no Supremo Tribunal Federal, tambm entende que os responsveis pela operao na Caixa podero ser processados pelo crime de apropriao indbita. Trata-se de um caso clssico, afirma. O banco no pode se apropriar do recurso s porque o cliente deixou na conta sem moviment-lo por mais de cinco anos e por algum problema de cadastro.

Na semana passada, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tambm analisou o caso. De acordo com a advogada Mariana Alves Tornero, um detalhado estudo da legislao brasileira foi feito e o Idec, assim como os tcnicos do Banco Central, concluiu que a Caixa errou ao incorporar em suas receitas crditos de cadernetas de poupana encerradas. Caderneta de poupana  um contrato bilateral, que no pode ser cancelado unilateralmente, diz Mariana. Ela explica que mesmo em casos de poupanas com mais de 25 anos de inatividade o dinheiro nunca poderia ser incorporado  receita do banco. Foi uma apropriao indevida. O dinheiro nunca deveria ter ido para a Caixa. Mesmo nos encerramentos de contas feitos dentro das normas, a lei determina que o saldo v para o Tesouro e depois para a Receita da Unio, afirma.

"Trata-se de um crime de apropriao indbita. O banco tinha que ter feito uma chamada pblica, com ampla divulgao, para que os clientes regularizassem sua situao"Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central

No Congresso Nacional, o caso do encerramento irregular das poupanas trar trabalho para os governistas to logo se encerre o recesso parlamentar. Na semana passada, lderes da oposio como o senador Acio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia, presidente nacional do DEM, comearam a articular a convocao dos presidentes da Caixa, Jorge Hereda, e do Banco Central, Alexandre Tombini, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicarem a manobra contbil, que inflou em 12% o lucro do banco em 2012. A princpio, a convocao dever ser feita pela Comisso de Assuntos Econmicos do Senado. Candidato  sucesso de Dilma, Acio classificou o episdio como extremamente grave. Uma apropriao indevida, um verdadeiro confisco na poupana de inmeros brasileiros sem que eles fossem adequadamente comunicados, disse. O PSDB tambm entrou com pedido para que o Ministrio Pblico avalie se a operao configura crime de gesto temerria. Houve, no mnimo, uma esperteza, afirmou o senador tucano.


4#2 COMO DILMA VAI MEXER NESSE TIME
As brigas entre petistas e aliados, as chantagens e os blefes que a presidenta precisa driblar para fazer a reforma ministerial. O desafio ser acomodar todas as foras polticas que apoiam sua reeleio sem desagradar a ningum
Izabelle Torres

s vsperas de mais uma reforma ministerial, os partidos repetem o enredo desgastado de disputas pelo comando de ministrios e cargos pblicos no alto escalo. A principal arma  a chantagem, embora isso seja muitas vezes um simples teatro. Se o governo corre o risco de ficar sem preciosos minutos de campanha pela tev pela ruptura de um aliado, a verdade  que a maioria dos companheiros de viagem teria imensa dificuldade em encontrar um novo barco de uma hora para outra para mudar de rota.

MUDANAS  VISTA - Com exceo de Aloizio Mercadante, que deve ser promovido da Educao para a Casa Civil, os demais ministros desta foto deixaro o governo para concorrer s eleies em seus Estados

Em nenhum lugar do mundo as alianas polticas se formam com base no puro compromisso de ideias e motivaes ideolgicas, mas as cenas da semana passada tiveram a capacidade de ser um pouco mais deprimentes do que as outras, at porque a presidenta Dilma Rousseff possui um governo com 39 ministrios justamente para acomodar interesses no mesmo volume e diversidade. Nessa guerra de barganhas por uma maior fatia do bolo, o PMDB levou a fama de ser o mais guloso dos convidados, mas trata-se de uma meia-verdade. No que o partido tenha abandonado o fisiologismo que o caracteriza h dcadas e o faz manter-se na rbita do poder, qualquer que seja o governo. Nesse caso, porm, vem do PT o jogo de bastidores discreto e mais ambicioso.

O partido do governo  comanda 18 cargos do primeiro escalo que juntos movimentam nada menos do que R$ 427 bilhes. Nesse conjunto, esto includos os gigantes da Esplanada  Sade, Educao, Fazenda e Planejamento   assim chamados no s pelos recursos que so capazes de mobilizar, mas pelo poder de influncia direta sobre a mquina do Estado e, atravs dele, sobre a vida de cada eleitor e sua famlia. No caso de Sade e Educao, so mquinas com um imenso nmero de funcionrios, organizados numa estrutura capilar que coloca seus representantes pelo pas inteiro numa atividade que tem valor eleitoral conhecido. Cientes de que governar  atrair aliados, mas sem perder a desconfiana jamais, o PT, com a anuncia do Planalto, faz questo de manter as mquinas mais poderosas em suas prprias mos, impedindo que sejam colocadas na mesa de negociaes.

ALVO DE PT E PMDB - Setores do Planalto querem Josu Gomes, filho de Jos Alencar, no Desenvolvimento. Mas ele sofre restries de PMDB e PT

Essa posio cautelosa tambm se aplica a outros ministrios com caneta, verbas e cargos. A avaliao, elaborada pelo ministro da Educao, Aloizio Mercadante, hoje o brao direito e esquerdo na reforma,  clara: deixar aliados assumirem pastas como Integrao Nacional e Cidades, em que esto algumas das obras mais relevantes para a sociedade, representa o risco de  alimentar uma fora que, mais tarde, pode se tornar um problema e at uma ameaa. Foi esse argumento que levou a presidenta a pensar mais demoradamente sobre a  ideia de entregar a Integrao ao PMDB, cuja cpula no Congresso j havia at anunciado o nome do senador Vital do Rgo (PMDB-PB) como ministro. A pasta tem previsto para este ano nada menos do que R$ 6,5 bilhes para investir nos Estados e municpios. Na Paraba, as negociaes em torno das alianas, at o ano passado, se davam levando em conta a condio de ministro de Vital. Agora,  possvel ocorrer uma mudana de planos. Desde de que os aliados foram informados de que deveriam desistir de sonhar com o Ministrio da Sade, a partir da constatao realista de que nenhum governo entregaria a gesto de um programa eleitoralmente essencial como o Mais Mdicos para um aliado, por mais leal que ele possa ser,  a Integrao entrou no radar do novato PROS, cujos caciques so os irmos Cid e Ciro Gomes, indispensveis para colocar uma barreira ao crescimento de Eduardo Campos no Nordeste.

Nesse caso, em vez da Integrao, Vital do Rgo pode ficar com o Ministrio das Cidades, cujo peso eleitoral  ainda maior: oramento de R$ 7 bilhes para investimentos. A questo  que  Cidades hoje pertence ao PP do deputado Aguinaldo Ribeiro, do senador Francisco Dornelles, uma voz influente no Rio de Janeiro, e da senadora Ana Amlia, que pode ter um papel essencial se ficar neutra no Rio Grande do Sul.

A verdade  que nem todas as negociaes feitas em nome dos partidos tm um carter coletivo. Uma das vozes mais influentes no PMDB, o senador Renan Calheiros est empenhado em manter as Cidades com o PP, desde que o titular venha a ser o senador Benedito de Lira, alagoano como ele. Lira , hoje,  um obstculo  consolidao da candidatura de Renan Filho (PMDB-AL) ao governo de Alagoas, que no decola por diversos motivos, entre eles a presena de Lira como pr-candidato. Embora o prprio Lira tenha se manifestado, publicamente, como adversrio dessa barganha, dizendo que no abre mo de disputar o governo estadual, em Braslia considera-se que seria humanamente muito difcil resistir a uma pasta de R$ 23 bilhes.

Uma reunio no Palcio do Jaburu entre o vice-presidente Michel Temer e a cpula peemedebista, na quarta-feira 15, afinou o discurso. O partido resolveu que no vai fazer ameaas peridicas de ruptura sempre que um ministrio ameaar escapar entre seus dedos, blefe que costuma perder a credibilidade quando usado com muita frequncia. A ideia  mostrar firmeza nos argumentos. O ponto principal   numrico. Com 97 parlamentares, o PMDB detm o comando de cinco ministrios, sendo que um deles, o da Previdncia, acumula mais problemas do que dividendos eleitorais. Os peemedebistas afirmam ainda que pastas que a legenda recebeu para comandar vieram pela metade. O Turismo, por exemplo, no chegou acompanhado da  Embratur, que foi reservada ao PCdoB.

O PMDB tambm no quer aceitar na cota da legenda ministros que s assinaram a ficha de filiao por recomendao de Lula ou da prpria Dilma   mas no tm maiores compromissos com a bancada parlamentar nem com a mquina partidria. Assim, o PMDB descarta incluir em seu time a indicao do empresrio Josu Gomes para o Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio no lugar do petista Fernando Pimentel. Empresrio de prestgio reconhecido, Gomes  filho do falecido ex-vice-presidente Jos Alencar, e recm-filiado ao PMDB por orientao do ex-presidente Lula. Para dar um carter menos personalizado ao protesto, Michel Temer foi incumbido de explicar a Dilma que o estatuto do partido possui uma clusula de fidelidade que no permite que algum filiado a menos de trs anos se torne ministro pela legenda. O PT tambm atira em Josu. Pressionada, Dilma est com a batata quente nas mos. O desafio  acomodar todas as foras que a apoiaro na reeleio sem desagradar a ningum.


4#3 "SE A MINHA PRISO ERA PRIORIDADE, POR QUE NO FOI FEITA?"
O ex-presidente da Cmara Joo Paulo Cunha acusa o supremo de usar instrumentos de cruedade contra ele, reclama que sofreu tortura psicolgica e se diz angustiado com a demora para resolver sua ida  cadeia
Paulo Moreira Leite

Primeiro ru condenado no julgamento do mensalo, o deputado Joo Paulo Cunha pegou nove anos de priso, mas faz parte daquele reduzido grupo que ainda no foi chamado a comear a cumprir pena atrs das grades. Depois de dar a impresso de que a priso de Joo Paulo seria decretada a qualquer momento, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tirou frias e s deve dedicar-se ao caso em fevereiro, quando voltar s suas funes, situao que criou uma rotina de incertezas e aflies adicionais na vida do deputado e de sua famlia. Sinto dizer, mas o Supremo est usando instrumentos de crueldade, disse Joo Paulo Cunha em entrevista exclusiva  ISTO.  
 Com 55 anos idade, 30 de mandato parlamentar, Joo Paulo jamais cumpriu uma pena de priso no passado, como j ocorreu com Jos Dirceu e Jos Genoino, e, nos ltimos meses, mergulhou em leituras e reflexes tericas sobre o assunto.  fcil imaginar a perda de liberdade por algumas horas. Basta sua mulher sair de casa e levar sua chave esquecida na bolsa. Voc no poder ir ao cinema nem visitar um amigo, nem comprar um jornal.  muito mais difcil imaginar a perda de liberdade por meses e anos num ambiente que no  sua casa, acrescentou.   

ISTO  Pessoalmente, como o sr. est nesse processo?  
 Joo Paulo Cunha  Sei o que eu fiz e sei o que no fiz. Tenho absoluta certeza de que no cometi os crimes de que sou acusado e que vou pagar uma pena por algo que no cometi. No comeo do julgamento eu tinha tanta certeza de minha inocncia que estava me preparando para me candidatar  Prefeitura de Osasco. O resultado foi uma decepo, uma lstima. Mas tenho certeza de minha inocncia.

 ISTO  Nas ltimas semanas, sua priso foi anunciada vrias vezes e no ocorreu...
 Joo Paulo  As pessoas no imaginam como  esse tipo de presso. Hoje sabemos que ns, rus da Ao Penal 470, estvamos condenados h muito tempo. A carta de sentena consuma um processo brutal, muitas vezes cruel. Sinto dizer, mas o Supremo est usando instrumentos de crueldade.

ISTO  Por  qu? 
 Joo Paulo  H vrias semanas estou sempre em volta da priso. No s eu, mas a famlia, os amigos, numa grande angstia em razo dessa indefinio. Nada fica claro nem  previsvel. Se a minha priso era prioridade, como diziam, por que no foi feita? Se no era, por que foi anunciada?  

ISTO  Um ministro do Supremo disse que o julgamento foi um ponto fora da curva...
 Joo Paulo  Foi uma curva fora do ponto. No futuro a AP 470 ser lembrada como um erro parecido com o caso dos irmos naves, aquele processo em que um delegado de polcia torturou dois inocentes para que eles confessassem um crime que no haviam cometido, com apoio dos jornais locais e de uma parte da populao.

ISTO  Mas vocs no foram torturados.
 Joo Paulo  Sofremos uma forma de tortura psicolgica. Eu, por exemplo, fiquei 15 dias ouvindo acusaes graves, que considero totalmente falsas, sem poder me defender nem me explicar. S no Sistema Globo de Televiso foram duas horas de acusaes, um tempo imenso.

ISTO  O sr. tem criticado as empresas de comunicao que poderiam ter testemunhado a seu favor, mas ficaram em silncio. 
 Joo Paulo  Isso me deixa triste. Fui condenado pela acusao de ter assinado um contrato de publicidade que teria sido fraudado para desviar dinheiro pblico. Mas 70% do valor do contrato foi repassado para grandes empresas de mdia, que veicularam anncios e campanhas. Temos as notas e os recibos. As empresas tm a prova de que os gastos foram feitos de forma regular e poderiam esclarecer isso. Elas tambm pagaram as comisses para a agncia SMP&B. Elas sabem que esses pagamentos estavam previstos no contrato e entregaram esse dinheiro.  

ISTO  Alm de nove anos de priso, o sr. foi condenado a uma multa de R$ 560 mil. Como vai fazer? 
 Joo Paulo  Tenho uma nica casa, a mesma onde moro h 30 anos, na periferia de Osasco. No tenho como pagar essa multa, que  maior do que meu patrimnio. Mas  irnico notar que a multa que me cobram  superior ao dinheiro recebido por 95% das empresas que veicularam nossos anncios.

ISTO  O sr.acredita que ser absolvido na condenao por lavagem de dinheiro? 
 Joo Paulo  Tenho motivos para acreditar. No s tive cinco votos favorveis, como, na fase inicial do julgamento,  os ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto e  Eros Grau se posicionaram contra o recebimento da denncia.

ISTO  A lavagem de dinheiro se refere aos R$ 50 mil que sua esposa foi buscar no Banco Rural.
 Joo Paulo   uma acusao absurda. Como se pode falar em lavagem de dinheiro quando a pessoa deixa o nome, o nmero de identidade e a assinatura? Lavou o qu? O dinheiro tinha origem conhecida e destino definido.  

ISTO  Muitas pessoas no acreditam nos argumentos dos condenados da AP 470. Por qu? 
 Joo Paulo  Eu acho que a maioria das pessoas no recebeu informaes adequadas sobre o julgamento. Olhe meu caso: fui condenado por peculato, mas at hoje o ministro Joaquim Barbosa no disse onde ocorreu desvio de dinheiro pblico nem quanto desviei. Mas hoje muitas pessoas compreendem que o julgamento no respeitou as tradies de nosso direito, a comear pelo fato de que tivemos um mesmo juiz que fez a denncia, julgou e no fim examinou os recursos. Algum acha que ele iria se contradizer em benefcio dos rus? 

ISTO  Nos ltimos dias o sr. perguntou publicamente ao ministro Joaquim Barbosa por que ele no assinou a ordem de priso. O sr. est querendo ser preso?
 Joo Paulo  Fiz essa pergunta para mostrar que no podemos ter medo de abrir a boca.  errado. No podemos ficar na postura do personagem daquele poema sobre uma pessoa que nada faz quando roubam as flores de seu jardim, depois fica quieta quando matam seu co e desligam a luz de sua casa at que, quando vai protestar, nada pode fazer porque tambm roubaram sua voz.

ISTO  O sr. decidiu que no vai renunciar ao mandato? 
 Joo Paulo  A deciso sobre a renncia ainda no est colocada. Protestei, agora, porque meu colega Henrique Eduardo Alves decidiu marcar uma reunio para discutir meu mandato antes de saber qual  minha situao jurdica, supondo que o ministro Joaquim Barbosa no assine a deciso na primeira semana de fevereiro. Ele vai fazer a reunio para discutir o qu?

ISTO  O  sr. ir renunciar ou no?
 Joo Paulo  Essa  uma deciso de foro ntimo, que envolve relaes polticas e pessoais tambm.

ISTO  Como o sr. v as denncias de que os presos da AP 470 querem um tratamento privilegiado na Papuda? 
 Joo Paulo  Claro que sou contra privilgios, mas at agora essa discusso no me convenceu. No h casos concretos de privilgio. Nada  preciso. Alguns parentes que falam que tm medo de privilgios. Cad os fatos? A impresso  que querem criar uma animosidade na priso que no interessa a ningum.

ISTO  O sr.  um dos fundadores do PT. Como v a eleio presidencial? 
 Joo Paulo  As pesquisas mostram que a Dilma  favorita e eu acredito nisso. No vai ser uma eleio fcil, mas eu acho que ela comea com mais de 40% das intenes de voto. Vai brigar para conquistar mais 11% ou um pouco mais. Se a economia seguir crescendo, mesmo de forma moderada, e o emprego continuar bom, acho difcil que ela venha a perder as eleies. Se ela vencer, como acredito que vai acontecer, ser uma tima oportunidade para o PT. Uma nova gerao de lderes e dirigentes do partido est amadurecendo, pronta para assumir um novo lugar em 2018.


4#4 VIAGENS INOPORTUNAS
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a chefe do Ministrio Pblico do Maranho, Regina Rocha, deixam o Pas em momentos turbulentos de suas respectivas reas e provocam reaes
Alan Rodrigues

No momento em que o Pas vive uma tenso poltica, por conta do ano eleitoral, e um Estado, em particular, est s voltas com uma grave crise na rea de segurana, as frias de um ilustre representante do Judicirio e outro do Ministrio Pblico acabaram provocando reaes. Em meio s monstruosidades perpetradas contra os direitos humanos no presdio de Pedrinhas, no Maranho, a populao se deparou com a falta de sensibilidade da chefe do Ministrio Pblico do Estado, Regina Almeida da Rocha, que, em viagem alm-mar, se dedicou a postar fotos pessoais nas redes sociais ao lado da famlia sem qualquer ruga de preocupao com os acontecimentos que estarreceram sua terra natal. Depois de visitar todo o norte de Portugal, estou indo amanh para Sevilha, na Espanha, escreveu Regina no Facebook, no dia 1 de janeiro. Em uma foto, ela aparece ladeada de sacolas de compras.

FORA DE HORA - Joaquim Barbosa receber do STF R$ 15 mil para proferir palestras em Paris e em Londres

 claro que todo trabalhador tem direito a frias, mas esse tipo de comportamento por quem deveria estar  frente dos trabalhos pela paz no Maranho no  adequado. A atitude inoportuna de Regina despertou a indignao de seus colegas. O MP deveria ter agido na linha de frente, lamentou a procuradora Themis de Carvalho.

Numa viagem to polmica quanto fora de hora, bem prximo de Regina no continente europeu estava o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Na ltima semana, o jornal O Estado de S. Paulo descobriu que sair dos cofres pblicos o pagamento de quase R$ 15 mil para cobrir 11 dirias que o ministro receber para proferir duas palestras em Paris e em Londres. Oficialmente, Barbosa est sem trabalhar e os dois eventos at o incio da semana no constavam da agenda do ministro. Antes de atravessar o oceano, Barbosa deixou pendente a deciso sobre a execuo da priso do deputado Joo Paulo Cunha (PT), condenado por envolvimento no mensalo. Segundo assessores, ele no teve tempo hbil para assinar o mandado. Barbosa tambm no viajou sem definir o destino de Roberto Jefferson, delator do esquema. Condenado a sete anos de priso, ele pediu para cumprir pena domiciliar em funo de problemas de sade. Embora seu pleito tenha sido negado pelo STF em dezembro, Barbosa ainda no teve tempo de decretar sua priso, tratamento que contrasta com o destinado a outros mensaleiros. Por mais que tenha se empenhado para que o processo do mensalo no se transformasse em pizza, Barbosa deixa margem para crticas ao tomar decises conflitantes relativas ao mesmo processo.


4#5 MEMORIAL LULA CORRE RISCO
Ministrio Pblico entrar com ao contra doao do terreno
Pedro Marcondes de Moura

Idealizado pelo ex-presidente Lula, o Memorial da Democracia pode no sair do papel. O Ministrio Pblico de So Paulo ir ingressar com uma ao civil pblica para invalidar a deciso da prefeitura da capital paulista de ceder gratuitamente uma rea de aproximadamente 4.400 m2 no centro da cidade para a construo do museu. De acordo com os promotores Nelson Lus Sampaio de Andrade e Valter Santin, a prefeitura fere os princpios da igualdade, moralidade e impessoalidade ao conceder por um prazo de 99 anos o terreno ao Instituto Lula.

A rea avaliada em R$ 20 milhes foi cedida, em 2012, ao Instituto Lula pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) com aprovao da Cmara dos Vereadores. No espao, est prevista a construo de um museu interativo com fatos que contriburam para a evoluo poltica do Pas, como a Anistia e a Constituinte, alm do acervo documental dos oito anos do ex-presidente  frente do Pas. Para os promotores, ao conceder o terreno, a prefeitura est beneficiando apenas um ex-presidente entre mais de uma dezena deles, o que seria um privilgio. O fato de Lula estar vivo, segundo as autoridades, tambm pode fazer com que o memorial erguido em espao pblico acabe por lhe beneficiar politicamente.  


4#6 "UMA FORTUNA PARA KASSAB"
Testemunha da mfia dos fiscais de So Paulo afirma que ex-prefeito recebeu dinheiro de empresa responsvel pela vistoria veicular

As investigaes da mfia do ISS, que se perpetuou por sucessivas administraes da Prefeitura de So Paulo desviando cerca de R$ 500 milhes, chegaram  cpula. Em depoimento ao Ministrio Pblico de So Paulo, uma testemunha afirmou ter ouvido de Ronilson Rodrigues  um dos integrantes do esquema  que o ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab (PSD) ganhou uma verdadeira fortuna da Controlar. A empresa  dona de um contrato exclusivo para realizar a inspeo veicular na cidade.

COMPLICOU - O dinheiro, segundo depoente, era levado ao apartamento de Gilberto Kassab

A acusao ocorre no momento em que Kassab prepara sua candidatura em So Paulo  ou para o Senado ou para o governo do Estado. O dinheiro recebido por Kassab, de acordo com o depoente, era levado ao seu apartamento e depois enviado por avio a uma fazenda em Mato Grosso. Em tom sarcstico, a testemunha contou que a aeronave tinha at dificuldade de decolar tamanha a quantidade de cdulas embarcadas. Para transportar os recursos, o ex-prefeito contava, diz ela, com a ajuda do empresrio Marco Aurlio Garcia. Ele  irmo do secretrio estadual de Desenvolvimento Econmico e tambm citado no caso do propinoduto tucano, Rodrigo Garcia (DEM).

Os elos entre a mfia dos fiscais e Kassab, afirma o depoente, seriam ainda maiores. O escritrio em que os funcionrios pblicos acusados se reuniam com corruptores e recebiam propina era usado antes por Kassab. O responsvel pela locao do imvel seria o mesmo empresrio Marco Aurlio Garcia. O ex-prefeito tambm teria ignorado denncias da existncia do esquema criminoso, apesar de ter recebido uma fita que mostrava um auditor fiscal da prefeitura extorquindo uma empresa. Em vez de tomar providncias, Kassab teria pedido que Ronilson segurasse seu pessoal, pois estamos em ano eleitoral. A testemunha conta que os laos do ex-prefeito com o fiscal investigado eram to grandes que certa vez Kassab o mandou ir a um estabelecimento para cancelar uma fiscalizao no local. Quem fazia, na maioria dos casos, a ponte entre os funcionrios pblicos criminosos e o prefeito era, no entanto, o seu secretrio de Finanas, Mauro Ricardo.

A testemunha tambm relata o envolvimento de vereadores com a mfia que agiu dentro da prefeitura paulistana. Para arquivar uma CPI sobre o caso no Legislativo, os vereadores Antonio Donato (PT), ex-secretrio do prefeito Fernando Haddad, e Aurlio Miguel (PR) teriam pedido ao grupo R$ 5 milhes. As cifras pagas a eles, conta, teriam at ultrapassado esse valor. Coincidentemente, os nomes dos fiscais envolvidos no foram mencionados no relatrio final da CPI.

